Atraso de voo
Atrasos significativos podem configurar falha na prestação do serviço, com direito à assistência material e, conforme o caso concreto, à reparação por danos.
Analisar caso →
Direito do Passageiro Aéreo
Seu voo virou transtorno. O direito ao seu lado começa aqui.
Atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem e perda de conexão são falhas recorrentes — e a lei brasileira ampara o passageiro. Tenha seu caso analisado por um escritório especializado, com atuação consolidada em todo o Brasil.
23+
Estados atendidos
100%
Atendimento digital
5.0★
Avaliação no Google
Reconheça seu caso
Toda viagem deveria terminar bem. Quando não termina, existem direitos.
A relação entre passageiro e companhia aérea é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Resolução 400/2016 da ANAC e por tratados internacionais. Falhas operacionais não são caso fortuito — são responsabilidade da empresa aérea.
Quero analisar meu caso-
Aguardou horas no aeroporto Sem informação, sem suporte, sem alternativa.
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Recebeu um cancelamento sem aviso Reunião desmarcada, viagem comprometida, compromissos perdidos.
-
Bagagem extraviada, danificada ou violada Pertences essenciais desaparecidos no meio da viagem.
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Foi impedido de embarcar por overbooking Mais passagens vendidas do que assentos disponíveis.
Áreas de atuação
Atuação especializada em cada cenário do transporte aéreo
Cada situação tem fundamentos legais e estratégias processuais próprias. Conheça onde podemos atuar pelo seu caso.
Cancelamento de voo
Cancelamentos sem comunicação prévia adequada geram direito à reacomodação, reembolso integral e podem ensejar reparação por prejuízos comprovados.
Analisar caso →Overbooking
A prática de vender mais passagens que assentos disponíveis é vedada. O passageiro preterido tem direito à reacomodação imediata e à compensação prevista em norma.
Analisar caso →Extravio e dano de bagagem
Bagagem extraviada, danificada ou violada é falha grave de serviço. Há regramento específico para indenização tanto em voos domésticos quanto internacionais.
Analisar caso →Perda de conexão
Quando a perda de conexão decorre de falha da companhia, há obrigação de reacomodação, assistência material e, conforme o caso, reparação por danos.
Analisar caso →Recusa de embarque
Recusa de embarque por motivos não imputáveis ao passageiro configura conduta abusiva. Há regramento específico de compensação e reacomodação.
Analisar caso →
Confiabilidade, dedicação e técnica jurídica em cada caso.
Quem conduz seu caso
Um escritório construído com técnica e proximidade.
Rodrigues Macena Advocacia Estratégica atua na defesa dos direitos do passageiro aéreo, conduzindo processos com profundidade técnica e atendimento personalizado. Cada caso é tratado em sua singularidade, com análise jurídica criteriosa e estratégia processual definida em conjunto com o cliente.
Atuação digital, transparente e ágil. Comunicação direta com o cliente por canais oficiais, com registro completo de cada etapa do processo. Acompanhamento constante até o desfecho.
Como funciona
Do primeiro contato à resolução — sem burocracia.
Um caminho claro, conduzido com transparência em cada etapa.
01
Contato
Você nos envia uma mensagem pelo WhatsApp descrevendo brevemente o ocorrido.
02
Análise
Avaliamos a documentação e a viabilidade jurídica do seu caso, sem compromisso.
03
Estratégia
Definimos a estratégia processual e a melhor via para a defesa dos seus direitos.
04
Acompanhamento
Você acompanha o andamento do processo com comunicação direta e digital.
Análise sem compromisso
Conte o que aconteceu. Avaliamos seu caso.
Preencha o formulário e seu relato será enviado diretamente para nossa equipe pelo WhatsApp, com mensagem pré-formatada. Resposta no mesmo dia útil.
- Atendimento por advogado, sem intermediação comercial.
- Análise da viabilidade jurídica antes de qualquer compromisso.
- Atuação em todo o território nacional, 100% digital.
- Sigilo profissional garantido em todo o atendimento.
Dúvidas frequentes
Antes de qualquer coisa, esclareça suas dúvidas.
A Resolução 400/2016 da ANAC prevê obrigações de assistência material conforme o tempo
de atraso (a partir de 1, 2 e 4 horas). Já o entendimento dos tribunais sobre eventual
reparação por danos varia caso a caso. Avaliamos a configuração específica do seu caso
antes de qualquer encaminhamento.
Os prazos variam conforme a natureza do pedido e se o voo foi doméstico ou
internacional. Em casos internacionais, há prazos próprios definidos por
convenções internacionais. Por isso, recomenda-se buscar orientação jurídica
o quanto antes.
Sim. Todo o atendimento é realizado por canais digitais, principalmente WhatsApp,
o que garante agilidade, registro completo das interações e atendimento de
clientes em qualquer região do país sem necessidade de deslocamento.
Os documentos básicos costumam ser: bilhete/passagem, cartão de embarque, comprovantes
de gastos adicionais (alimentação, hospedagem, transporte), comunicações com a
companhia aérea e protocolos de reclamação. Na análise inicial, indicamos
exatamente o que será necessário para o seu caso.
Sim, atuamos em voos internacionais, observando o regramento próprio aplicável,
como a Convenção de Montreal e a legislação brasileira de proteção ao consumidor,
conforme o caso concreto.
Você é informado a cada movimentação relevante, por meio do canal digital escolhido.
Mantemos histórico completo das comunicações e prestamos esclarecimentos sempre
que necessário ao longo do processo.
O próximo passo é seu
Se o seu voo causou prejuízos, existe um caminho jurídico.
Converse com nossa equipe e tenha seu caso avaliado por um escritório especializado.
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